Mania Kids

Seja bem-vindo(a) à página da Mania Kids!

Temos muito prazer em recebê-lo(a) em nosso endereço digital, e neste espaço poder esclarecer nossas ações em relação a proteção de seus dados.

Para que sua experiência seja sempre a melhor possível garantimos a adoção de todas as medidas necessárias para sua proteção. A proteção de nossos visitantes é prioridade para a Mania Kids, pois muito mais do que uma obrigação, se trata de respeito.

Nessa página você terá acesso à Política de Privacidade e Dados Pessoais (“Política”), onde poderá verificar com clareza quais são os dados que coletamos, para que e como os tratamos, bem como, quais as bases legais, a duração do tratamento e outras questões que são fundamentais para demonstrar o quanto a sua experiência de navegação em nossa página é segura e confiável.

É importante esclarecer que os dados que coletamos são apenas àqueles necessários para sua identificação nos cadastros relacionados as compras realizadas em nossas lojas físicas e digitais e para o eventual envio de informativos de marketing, bem como utilizamos os dados para otimizar sua experiência em nosso site, porém seus dados somente serão coletados mediante seu prévio consentimento e/ou quando haja base legal que permita a referida coleta.

Ainda, caso tenha alguma dúvida acerca da coleta de dados informamos abaixo nossos canais de comunicação direta para que, se for o caso, você possa solicitar quaisquer informações de forma rápida e eficaz:

E-mail do nosso Encarregado de Proteção de Dados (“Data Protection Officer”): dpo@maniajeans.com.br
Plataforma online de contato da empresa, devendo selecionar a categoria Privacidade e Dados Pessoais: https://www.mkjeans.com.br/

Contudo, ao aceitar os termos de nossa política e continuar interagindo conosco, consideramos que você entendeu os objetivos, finalidades e bases legais para o uso dos dados, e está nos fornecendo seu consentimento para o tratamento de seus dados nos termos da legislação vigente.

Agradecemos sua confiança, e desejamos que você tenha a melhor experiência possível em nosso site.

Esta Política de Privacidade e Dados Pessoais (“Política”) tem por finalidade demonstrar o compromisso da MANIA JEANS LTDA (“Mania Kids”), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 39.585.662/0001-06, com sede na cidade de Astolfo Dutra/MG, com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus visitantes, estabelecendo as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação dos dados coletados dentro do escopo dos serviços e funcionalidades do nosso sítio eletrônico, tudo de acordo com os regramentos legais em vigor, notadamente a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Esta Política considera, para todos os efeitos, que apenas pessoas com 18 (dezoito) anos ou mais estão cadastradas nas lojas online ou no site da Mania Kids. Assim, se você ainda não atingiu essa idade, solicitamos que peça orientação de seus pais ou representantes legais para que eles realizem os cadastros necessários.

1. Finalidade da coleta de dados:

Os dados pessoais coletados são utilizados para propiciar uma melhor interação com você, pois nos permite administrar seu registro de usuário, gerenciar suas compras, cumprir obrigações legais, responder à eventuais questionamentos e, se você desejar, encaminhar nossas comunicações personalizadas.

Neste sítio eletrônico os dados de nossos visitantes são coletados quando você insere ou aceita voluntariamente acessar, usar e interagir com as funcionalidades ou serviços disponibilizados online pela empresa.

Os dados coletados pela Mania Kids que serão armazenados e tratados de acordo com a sua finalidade, são os seguintes:

Dados de identificação Nome completo, e-mail, CPF, RG (ou outros documentos de identificação oficial), data de nascimento, sexo, endereço, idioma, telefones e senha de acesso ao site da empresa.

Dados de identificação digital Cookies*, Endereço IP (e Porta Lógica de Origem), registros de interação com a marca da empresa e dados de dispositivos móveis se autorizado (geolocalização, aplicativos instalados e dispositivo, conexão e outros necessários).

Informações econômicas e transacionais Dados de cartão de crédito e/ou débito (número, nome, validade, código de segurança e dados de identificação do titular), dados bancários (digitais ou não) e perfil de compra. Importante: os dados de cartão de crédito e/ou débito são apenas visualizados pela própria empresa que realiza a transação financeira e a empresa recebe as informações já criptografadas, o que aumenta a proteção a esses dados.

Outros dados Dados da pessoa física relativos ao cadastro de empresas (CNPJs) para acesso aos portais de fornecedores e clientes da Mania Kids, e dados referentes a pesquisas de consumo (que em geral não identificam os indivíduos).

*Os “cookies” são arquivos ou informações que podem ser armazenados em seus dispositivos quando você visita as páginas de internet da empresa. Utilizamos cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para angariamos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Por exemplo: seu idioma escolhido para navegação é capturado através dos cookies e carregamos o site adaptado ao modelo, sem sugerir tradução ou adaptação no layout. A qualquer momento o usuário da página poderá revogar seu consentimento quanto a utilização dos cookies, bastando para tanto deletar os cookies do site da empresa utilizando as configurações de seu próprio navegador. Destacamos que nos casos em que o usuário não aceitar a utilização de alguns cookies no site da empresa certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

Abaixo apresentamos as finalidades de uso e tratamento dos dados por parte da Mania Kids.

Finalidade	Observações
1. Gerenciamento de registro na qualidade de usuário da plataforma eletrônica.	Caso você decida se tornar um usuário da nossa plataforma será necessário que tratemos seus dados para que possamos identificá-lo e conceder acesso a seus recursos, produtos e serviços. Também para proteger você. Melhorando a sua experiência e interação com nosso sítio eletrônico.
2. Desenvolvimento e Execução de Serviços.	Nesta modalidade trataremos os dados principalmente para: Enviar atualizações e informações inerentes aos recursos e produtos, incluindo pesquisas de qualidade para poder estabelecer o grau de satisfação do cliente; Administrar o pagamento dos produtos, independentemente da forma utilizada; Ofertar segurança para evitar fraudes durante o processo de compra e pagamento; Faturar e emitir comprovantes das compras efetuadas pelos sites, cumprindo exigências fiscais e legais, dentre outros.
3. Para atendimento ao cliente e ações ligadas ao Marketing.	Ao acessar o sítio eletrônico da Mania Kids utilizaremos dados estritamente necessários para atendimento de suas solicitações e pedidos, bem como para ações de marketing, caso o visitante opte por realizar a assinatura da Newsletter, a empresa utilizará seus dados para gerenciar seu cadastro e enviar informações personalizadas sobre os produtos comercializados.

Finalidade

Observações

1. Gerenciamento de registro na qualidade de usuário da plataforma eletrônica.

Caso você decida se tornar um usuário da nossa plataforma será necessário que tratemos seus dados para que possamos identificá-lo e conceder acesso a seus recursos, produtos e serviços. Também para proteger você. Melhorando a sua experiência e interação com nosso sítio eletrônico.

2. Desenvolvimento e Execução de Serviços.

Nesta modalidade trataremos os dados principalmente para:

Enviar atualizações e informações inerentes aos recursos e produtos, incluindo pesquisas de qualidade para poder estabelecer o grau de satisfação do cliente;
Administrar o pagamento dos produtos, independentemente da forma utilizada;
Ofertar segurança para evitar fraudes durante o processo de compra e pagamento;
Faturar e emitir comprovantes das compras efetuadas pelos sites, cumprindo exigências fiscais e legais, dentre outros.

3. Para atendimento ao cliente e ações ligadas ao Marketing.

Ao acessar o sítio eletrônico da Mania Kids utilizaremos dados estritamente necessários para atendimento de suas solicitações e pedidos, bem como para ações de marketing, caso o visitante opte por realizar a assinatura da Newsletter, a empresa utilizará seus dados para gerenciar seu cadastro e enviar informações personalizadas sobre os produtos comercializados.

Importante observar, que não possuímos responsabilidade pela precisão, atualização, veracidade ou falta dela, nas informações que os usuários prestarem para empresa. O visitante titular dos dados é quem deve entrar em contato através dos canais comunicação para, quando necessário, solicitar a correção e atualização de seus dados em nossos cadastros.

Ainda, para lhe ofertar toda segurança, destacamos que os dados coletados são acessados exclusivamente por profissionais capacitados que são previamente autorizados e designados, mediante compromisso de sigilo e confidencialidade, para preservação da privacidade prevista nesta Política.

2. Legitimidade para coleta e tratamento de dados:

Como estabelecido anteriormente, as informações coletadas pela empresa mediante consentimento têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoria da experiência do visitante em nosso sítio eletrônico, adequando-o, sempre que possível, às suas preferências e aos seus gostos. Para tanto, a permissão para tratar dados pessoais depende da finalidade para qual o processamos. Neste sentido esclarecemos abaixo finalidade e a nossa legitimidade para o tratamento de dados:

Finalidade	Legitimidade
1. Apoio ao Consumidor.	Interesse Legítimo. Ao responder às solicitações e consultas encaminhadas pelo consumidor pelos diferentes canais de atendimento ora disponibilizados e existentes. A utilização de certos dados para esta finalidade é benéfica ao usuário à medida em que permite a empresa prestar auxílio e responder a eventuais questionamentos.
2. Marketing	Interesse Legítimo. Mediante autorização a empresa possui a premissa legal para processar seus dados para ações de marketing, como por exemplo, envio de informações personalizadas sobre promoções, saldo de bônus e outros por e-mail. A utilização de informações como dados de navegação e preferências que o visitante fornece será benéfico para permitir a melhor experiência do visitante ao nosso sítio eletrônico, também amparada pelo consentimento ao uso de cookies.
3. Desenvolvimento e Execução das Compras efetuadas.	Interesse Legítimo. A utilização e tratamento dos dados no momento da compra serão necessários para que a empresa possa processar o pedido efetuado, como por exemplo, coleta dos dados de pagamento (cartão de crédito). Nestes casos o tratamento que fazemos de seus dados também tem por base o seu próprio consentimento na realização da compra. Entendemos como legítimo o interesse em realizar as verificações necessárias a fim de evitar possíveis fraudes no momento da compra, estabelecendo medidas para proteger o visitante, bem como nosso crédito.

Finalidade

Legitimidade

1. Apoio ao Consumidor.

Interesse Legítimo. Ao responder às solicitações e consultas encaminhadas pelo consumidor pelos diferentes canais de atendimento ora disponibilizados e existentes.

A utilização de certos dados para esta finalidade é benéfica ao usuário à medida em que permite a empresa prestar auxílio e responder a eventuais questionamentos.

2. Marketing

Interesse Legítimo. Mediante autorização a empresa possui a premissa legal para processar seus dados para ações de marketing, como por exemplo, envio de informações personalizadas sobre promoções, saldo de bônus e outros por e-mail.

A utilização de informações como dados de navegação e preferências que o visitante fornece será benéfico para permitir a melhor experiência do visitante ao nosso sítio eletrônico, também amparada pelo consentimento ao uso de cookies.

3. Desenvolvimento e Execução das Compras efetuadas.

Interesse Legítimo. A utilização e tratamento dos dados no momento da compra serão necessários para que a empresa possa processar o pedido efetuado, como por exemplo, coleta dos dados de pagamento (cartão de crédito).

Nestes casos o tratamento que fazemos de seus dados também tem por base o seu próprio consentimento na realização da compra. Entendemos como legítimo o interesse em realizar as verificações necessárias a fim de evitar possíveis fraudes no momento da compra, estabelecendo medidas para proteger o visitante, bem como nosso crédito.

3. Tempo de armazenamento dos dados:

Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado e o prazo pelo qual manteremos seus dados dependerá dos propósitos para os quais os processaremos. Os prazos mínimos de conservação estipulados são:

Dados pessoais	Prazo de conservação
1. Dados Cadastrais.	05 (cinco) anos após o término da relação – Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor (“CDC”).
2. Dados de Identificação Digital.	06 (seis) meses – Art. 15, Marco Civil da Internet.
3. Informações Econômicas e Transacionais	05 (cinco) anos após o término da relação – Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor (“CDC”).
4. Outros Dados	Enquanto durar a relação entre as partes e não houver pedido de remoção ou revogação de consentimento – Art. 9, Inciso II da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

Os dados fornecidos para a empresa por livre consentimento de nossos visitantes serão automaticamente excluídos dos servidores quando os prazos expirarem, bem como quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o usuário solicitar a exclusão dos dados pessoais que estiverem sob a custódia da empresa, desde que não haja obrigação legal de mantê-los.

Havendo solicitação do usuário, os dados coletados poderão ser apagados antes desse prazo, entretanto, poderá ocorrer a necessidade de que os citados dados sejam mantidos por períodos superiores por motivo de lei, ordem judicial, prevenção a fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) entre outros interesses legítimos previstos no art. 10 da Lei nº 13.709/2018.

4. Da exibição, retificação, limitação, oposição e exclusão dos dados:

O visitante poderá solicitar através do endereço eletrônico dpo@maniajeans.com.br, a exibição ou retificação de seus dados pessoais. Também poderá acessar a página de contato da empresa (https://www.mkjeans.com.br/contato), informar seus dados de identificação, selecionar a categoria Privacidade e Dados Pessoais e enviar a mensagem.

Caso a empresa considere necessário para fins de segurança e prevenção a fraude, poderemos solicitar uma cópia de documentos de identificação para confirmar os dados e realizar as alterações desejadas.

Ainda, através dos mesmos canais de comunicação destacados acima, o visitante poderá efetuar as seguintes solicitações:

requerer a exclusão de seus dados pessoais coletados, desde que eventuais contas de acesso tenham sido canceladas pelo usuário e desde que decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda de dados;
requerer acesso a seus dados pessoais mantidos pela empresa, lembrando que caso possua cadastro na plataforma você poderá consultar estas informações na área correspondente na sua conta; e
requerer a retificação ou limitação do uso de seus dados pessoais por parte da Mania Kids.

Observarmos que como medida de segurança e desde que haja previsão legal, a Mania Kids poderá manter o registro dos dados do visitante por um prazo maior.

5. Do compartilhamento dos dados coletados:

Para a efetiva prestação dos serviços, acesso as funcionalidades, e para alcançar os fins almejados nesta política de privacidade, a Mania Kids poderá compartilhar o acesso aos seus dados exclusivamente para terceiros que deem suporte aos serviços oferecidos para você, quais sejam: a) fornecedores de serviços relacionados a apoio ao cliente; b) parceiros de publicidade e marketing; c) parceiros de logística, transporte e entrega; d) prestadores de serviços tecnológicos e e) instituições financeiras. Esses terceiros são cobrados e monitorados quanto à proteção dos dados e segurança da informação, e recebem somente as informações estritamente necessárias para a execução dos seus respectivos serviços. A Mania Kids também poderá compartilhar seus dados e atividades registradas com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que (e somente se) houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, bem como para cumprir obrigações instituídas pela ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados, autarquia que regulamenta a “LGPD”. Os dados também poderão ser compartilhados em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição ou incorporação, desde que tenham as mesmas finalidades e natureza de operação. Caso contrário, a empresa solicitará novo consentimento, se necessário.

6. Das alterações na política de privacidade:

A Mania Kids poderá realizar alterações nas informações constantes nesta Política para refletir mudanças na legislação vigente ou em nossas práticas e serviços. Neste sentido, cabe a você, usuário e titular dos dados, verificar este documento sempre que acessar a plataforma da empresa e utilizar nossos serviços, observando se está ciente das últimas atualizações e de acordo com os termos.

Ocorrendo mudança relevante nesta política ou em nossos processos internos, pode ser necessário obter novos consentimentos e termos de aceite, nos quais entraremos em contato solicitando por meio dos meios informados em seu cadastro.

Caso alguma disposição desta Política seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que resida ou da sua conexão à internet, assim como por interpretações dos agentes reguladores sobre o tema, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito, e o item incorreto será ajustado e comunicado aos titulares dos dados.